Política de Privacidade
1. Introdução
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a MOCHO BEAUTY recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores do website www.mochobeauty.com, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD).
A disponibilização de dados pessoais implica o conhecimento e aceitação das condições aqui descritas.
2. Responsável pelo Tratamento de Dados
Os dados pessoais recolhidos através do website são tratados pela empresa Inês & Mocho, Lda., pessoa coletiva n.º 513773100, com sede na Avenida da República n.º 1125, 1.º DT.º, 4430-203 Vila Nova de Gaia, doravante designada por MOCHO BEAUTY.
3. Dados Pessoais Recolhidos
No âmbito da utilização do website e da loja online, podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:
- Nome e apelido
- Endereço de correio eletrónico
- Morada de faturação e/ou entrega
- Número de identificação fiscal (quando solicitado)
- Dados necessários ao processamento da encomenda
- Dados de contacto associados à entrega (quando aplicável)
A MOCHO BEAUTY não recolhe intencionalmente dados pessoais de menores de idade.
4. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de encomendas e entregas
- Processamento de pagamentos
- Comunicação com o cliente sobre o estado da encomenda
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
- Resposta a pedidos de informação ou apoio ao cliente
- Envio de comunicações comerciais, quando exista consentimento expresso
5. Newsletter e Comunicações Comerciais
A subscrição da newsletter é facultativa e realizada através do website.
O envio de comunicações promocionais é efetuado exclusivamente por correio eletrónico e apenas mediante consentimento do utilizador, sendo possível cancelar a subscrição a qualquer momento através do link disponibilizado nas comunicações.
A MOCHO BEAUTY não realiza campanhas de marketing por SMS.
6. Dados de Contacto e Entregas
O número de contacto fornecido no momento da compra é utilizado exclusivamente para efeitos relacionados com a entrega da encomenda.
Este contacto poderá ser facultado à transportadora para efeitos de notificação do envio ou tentativa de entrega.
A MOCHO BEAUTY não utiliza o contacto telefónico para fins promocionais.
7. Partilha de Dados com Terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros apenas quando necessário para a prestação do serviço, nomeadamente:
- Plataformas de pagamento
- Serviços de transporte e logística
- Prestadores de serviços tecnológicos associados ao funcionamento do website
Todos os terceiros envolvidos estão contratualmente obrigados a cumprir a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.
8. Conservação dos Dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou para o cumprimento de obrigações legais.
9. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, o titular dos dados tem o direito de:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Solicitar a retificação ou atualização dos dados
- Solicitar o apagamento dos dados, quando aplicável
- Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados
- Solicitar a portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento para comunicações comerciais a qualquer momento
10. Segurança dos Dados
A MOCHO BEAUTY adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida.
11. Cookies
O website utiliza cookies para garantir o seu correto funcionamento e melhorar a experiência do utilizador.
A utilização de cookies é regulada pela Política de Cookies disponível no website.
12. Alterações à Política de Privacidade
A MOCHO BEAUTY reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica desta página.
Última atualização: fevereiro de 2026